II Festa do Mangue do Cumbe: Percorrendo o Território, Afirmando Identidade

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CARTA DE APOIO À OCUPAÇÃO DA SECULTFOR

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A Rede Cearense de Museus Comunitários, formada por iniciativas comunitárias de memória, patrimônio e museologia social, vem por meio desta manifestar irrestrito apoio e solidariedade aos movimentos artísticos de várias linguagens e demais trabalhadores da Cultura de Fortaleza que, desde semana passada, vem ocupando as dependências da SECULTFOR, em protesto contra o enorme retrocesso da atual gestão municipal na formulação e implementação de políticas públicas para o setor cultural em Fortaleza.

Assim, ratificamos a pauta apresentada publicamente pelo movimento de Ocupação da SECULTFOR que demanda, dentre outras exigências: a realização do Edital das Artes com valor atualizado; a regularização e efetivação imediata do Fundo Municipal de Cultura; a destinação de, no mínimo, 1% do orçamento do município para o setor cultural; e atenção à existência e vitalidade dos equipamentos culturais do município.

O atendimento desta pauta é o mínimo que a atual administração municipal pode oferecer, diante do completo descaso, omissão e sucateamento dos últimos anos com o setor cultural em Fortaleza. Na área do patrimônio e memória, em que atuamos, são inúmeros os problemas decorrentes da submissão da atual gestão da SECULTFOR e da prefeitura de Fortaleza para com os interesses das grandes empreiteiras e setores da especulação imobiliária urbana.

Dentre os principais, destacamos: a falta de regulamentação das ZEPH (Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Paisagístico, Histórico, Cultural e Arqueológico), instrumento previsto no Plano Diretor vigente; o descaso com as áreas de Declaração de Relevante Interesse Cultural e o desrespeito com as poligonais de tombamentos, como evidenciado nas árduas lutas travadas pelas comunidades nos casos do Náutico Atlético Clube e da Igreja de São Pedro dos Pescadores. No que tange à conservação e manutenção do patrimônio arquitetônico, destacamos a situação calamitosa de bens tombados, como o Teatro São José, a Escola Jesus Maria José, os Jardins do Palácio do Bispo e a Casa do Barão de Camocim, que se encontram à espera da conclusão de obras. No âmbito da gestão de áreas históricas, alertamos a fiscalização deficiente ou inexistente, que possibilita práticas sistemáticas de demolição de construções históricas no Centro antigo ou de transformação desses imóveis em estacionamentos.

No que tange à proteção do Patrimônio Natural, compreendido como áreas e ecossistemas importantes para a manutenção da qualidade de vida na Cidade e cujos significados aproximam a natureza das práticas sociais e da memória coletiva, assistimos perplexos um verdadeiro “ecocídio” perpetrado pela atual administração municipal e um completo silenciamento e omissão por parte dos órgãos ambientais e culturais competentes. Numa cidade quente e desarborizada como Fortaleza, onde os espaços verdes tornam-se raridade e o usufruto de seus recursos naturais escasseiam dia após dia, remover centenas e centenas de árvores em menos de 3 anos é um verdadeiro crime contra o meio ambiente, a memória e patrimônio cultural. Para termos dimensão da gravidade da questão, destacamos apenas alguns casos que tiveram uma grande repercussão na mídia. 138 árvores foram cortadas para construção de um túnel nos trechos das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Padre Antônio Tomás, no Cocó, em 2014.  Outras 94 árvores foram cortadas em uma área de preservação ambiental, o Parque Ecológico do Cocó, para receber as alças de dois viadutos, no entroncamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales, em 2013. E, aproximadamente, mais outras 202 árvores foram removidas, no primeiro semestre de 2014, dos canteiros das avenidas Dom Luís e Santos Dumont, para implantação de um binário. Estes são apenas alguns casos que exemplificam o quanto a paisagem cultural e ambiental de Fortaleza vem sendo modificada em nome da especulação imobiliária e do avanço dos setores construtivos, com o conluio e apoio do poder público municipal.

Em relação às instâncias de participação da sociedade civil nas decisões da administração pública, presenciamos um deliberado enfraquecimento do Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico-Cultural (COMPHIC) e uma paulatina usurpação das atribuições a ele conferidas pela LEI Nº 9347, de 11 de março de 2008, que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico-Cultural e Natural do Município de Fortaleza, criando o referido Conselho. Diante de tais fatos, os conselheiros do COMPHIC, pelo menos em duas oportunidades, escreveram cartas abertas à população de Fortaleza para manifestar suas preocupações face às políticas contrárias à boa salvaguarda do patrimônio praticadas pela gestão municipal. Um dos exemplos mais sórdidos ocorreu no processo que envolveu a solicitação de tombamento da Praça Portugal, em 2014. Na ocasião, depois de várias manobras da SECULTFOR para indeferir a solicitação sem apreciar sequer o parecer do COMPHIC, foi negada a abertura dos estudos para o tombamento municipal da Praça Portugal, por “voto de minerva” do secretário Sr. Magela Lima, presidente do Conselho. Tal posicionamento, vale lembrar, foi contrário aos votos dos representantes da sociedade civil, que se posicionaram a favor da realização de estudos necessários à instrução daquele processo.

No que se refere ao fomento às ações de memória, museologia social e educação patrimonial, não houve por parte da SECULTFOR nenhum edital e/ou ação com essa finalidade, restando às iniciativas congregadas na Rede Cearense de Museus Comunitários, hoje uma referencia no cenário nacional, realizar suas ações independentemente do poder público e de seu reconhecimento.

A partir dos fatos apresentados, está evidente que o autoritarismo, a submissão ao capital e a falta de prestígio político da pasta tornou-se uma marca registrada da atual gestão. Associado a tudo isso destacamos ainda a ausência de diálogo, transparência política e construção participativa de públicas políticas para o campo da cultura como uma constante na relação da SECULTFOR para com os artistas e movimentos culturais de Fortaleza.

Diante do exposto, nos somamos ao Movimento de Ocupação da SECULTFOR e convidamos toda a população de Fortaleza a apoiá-lo, tendo em vista a necessidade de uma política cultural que dialogue com amplos setores sociais e respeite a memória afetiva e histórica de nossa querida cidade.

Rede Cearense de Museus Comunitários

Fortaleza, 20 de outubro de 2015

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ENCONTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO COLABORATIVA PARA OS PONTOS DE MEMÓRIA E INICIATIVAS DE MUSEOLOGIA SOCIAL NO CEARÁ

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O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), por meio do Programa Pontos de Memória está realizando em vários estados do país encontros regionais de formação colaborativa para os pontos de memória e demais iniciativas de museologia social.

No Ceará, as atividades de formações ocorrerão a partir da segunda semana do mês de maio no auditório do Museu do Ceará.

A realização das ações é fruto de uma parceria entre o Programa Pontos de Memória / Ibram, Rede Cearense de Museus Comunitários e Sistema Estadual de Museus do Ceará.

Desde já convidamos a todos e todas a somarem conosco nesta programação!

 

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Convite de inauguração do Museu Mataquiri

Convidamos a todos para a inauguração do Museu Mataquiri. Sem dúvidas, mais uma iniciativa para fortalecer nossa Rede e a Museologia Social no Ceará! Vida longa ao Mataquiri!

inauguração

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Programação da IV Teia da Memória

IV Teia da Memória

Confira a programação da IV Teia da Memória:

http://fnm.museus.gov.br/wp-content/uploads/2012/10/4TeiaMemoria_6FNM.pdf.

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II Congresso Internacional de Educação Patrimonial acontecerá em outubro em Madri, Paris e São Paulo

Educação Patrimonial

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O II Congresso Internacional de Educação Patrimonial acontecerá simultaneamente em São Paulo, Madri e Paris de 28 a 31 de outubro de 2014.  A programação brasileira do Congresso acontecerá apenas no dia 31/10, às 14h, na Fundação Memorial da América Latina e contará com a participação da coordenadora de educação patrimonial do Iphan, Sônia Rampim Florêncio, na mesa redonda sobre Patrimônio e Redes. O objetivo é propiciar um espaço comum para o encontro e o intercâmbio de profissionais no campo da pesquisa e da prática da educação patrimonial, para a troca de saberes sobre ações de nível nacional e internacional neste âmbito.

Resultados esperados e histórico

A ideia é que a partir do Congresso se estabeleça uma Rede Internacional de Educação Patrimonial, cuja constituição se definirá e se publicará no último dia do evento. Pretende-se, na ocasião, definir as linhas de atuação, finalidades e mecanismos de participação da rede.

O I Congresso…

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ENCONTRO REGIONAL PONTOS DE MEMÓRIA E MUSEOLOGIA SOCIAL NO CEARÁ

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ENCONTRO REGIONAL PONTOS DE MEMÓRIA E MUSEOLOGIA SOCIAL NO CEARÁ

Com o intuito de ampliar e aprofundar o debate sobre a Gestão Compartilhada e Participativa do Programa Pontos de Memória, contextualizando essa discussão no âmbito da aprovação recente da Lei Cultura Viva (13.018/2014), da Política Nacional de Participação Social – PNPS (Decreto 8.243/2014) e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (13.019/2014) e da Politica Nacional de Educação Museal, o Instituto Brasileiro de Museus – Ibram, promoverá encontros regionais com a participação de integrantes da Cogepaco (Comissão Provisória de Gestão Participativa/Compartilhada do Programa Pontos de Memória), da Comissão de Organização da Teia da Memória e dos pontos de memória e suas redes.

Os encontros regionais serão uma preparatória para a IV Teia Nacional da Memória, evento que será realizado nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, durante o VI Fórum Nacional de Museus, em Belém, Pará.

O Encontro Regional dos Pontos de Memória no Ceará será realizado no dia 09 e 10 de Outubro, em parceria com a Rede Cearense de Museus Comunitários (RCMC) e Rede de Educadores de Museus (REM-CE).

Confira a programação do encontro:

Dia 09/10 (quinta-feira)

Manhã:

8:30 às 9:00 – Credenciamento

9:00 às 10:00 – Abertura

10:00 às 11:00 – Apresentação do Programa Nacional de Educação Museal e sua metodologia

11:00 às 12:00 – Grupos de Trabalho (GTs)

Tarde:

14:00 às 16:00 – Continuação dos GTs

16:00 às 16:30 – Intervalo

16:30 às 18:00 – Fechamento das Propostas dos GTs

10/10 (sexta-feira)

Manhã:

9h – 9h30: Apresentação das ações tomadas para a criação da Gestão Compartilhada e Participativa do Programa Pontos de Memória – PPM (Linha do tempo);

9h30 – 10h: Caminhos para tramitação e aprovação das minutas de portaria sobre o Programa;

10h – 11h: Debate sobre a Gestão Participativa/Compartilhada no âmbito da Lei Cultura Viva (13.018/2014), da Política Nacional de Participação Social – PNPS (Decreto 8.243/2014) e do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (13.019/2014).

11h -11h30: Apresentação da metodologia para recolha das contribuições às minutas de “regimento da Teia” e “portaria de formação do Conselho Gestor do Programa”

Tarde:

14h – 15h30: Debate da minuta Regimento Interno da IV Teia da Memória

15h30 – 17h – Debate sobre a minuta de portaria para a instituição do Conselho de Gestão Compartilhada/Participativa dos Pontos de Memória e outras contribuições.

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